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Artigo · há 3 meses

Contrato de trabalho intermitente

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O Contrato de Trabalho Intermitente é uma modalidade de contratação do trabalhador, prevista pela Reforma Trabalhista – Lei 13. 467/2017. Art. 443. O contrato individual de trabalho poderá ser...

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Artigo · há 4 meses

Conta indevidamente pelo banco, e agora ?

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Muitos clientes passam pelo transtorno de terem suas contas bloqueadas pelos Bancos de forma indevida e principalmente de forma injustificada, causando-lhes transtornos e frustrações. O principal...

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Artigo · há 5 meses

Abandono de emprego

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O abandono de emprego constitui falta grave, e justifica a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, conforme o Art. 482, alínea i, da CLT. “Constituem justa causa para rescisão do contrato...

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Comentários

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Magalhães Advogados

Comentário · há 4 meses

Conta indevidamente pelo banco, e agora ?

Magalhães Advogados · há 4 meses

Olá Gabriel, tudo bom ?
É uma pergunta bem interessante! Os Bancos como já fora dito anteriormente podem efetuar o cancelamento sem notificar o dono da conta, através de mandado judicial expedido pelo juiz.
Entretanto, não podem ser realizada por autonomia dos Bancos. E esses quando realizam tem que notificar imediatamente ao cliente, justificando qual fora a razão do bloqueio da conta.

Ajudamos em algo mais? Qualquer coisa ficamos a disposição.

Atenciosamente,

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Comentário · há 11 meses

A falta de culpa do devedor em não cumprir cláusula contratual em razão da Pandemia do COVID-19

Magalhães Advogados · há 11 meses

Olá Marcelino, bom dia. As obrigações não se restringem apenas a mora e demais encargos, podem recair sobre outros tipos de pagamento. Quanto ao aluguel em si, ainda não há uma posição específica, cabendo um diálogo com o proprietário para a situação não se tornar uma discussão no Judiciário posteriormente. Com certeza, em algum momento, o Judiciário terá que se manifestar neste sentido, pois muitos irão passar pela mesma situação.

Magalhães Advogados

Comentário · ano passado

Revisão da vida toda: quando é possível?

Magalhães Advogados · ano passado

Boa tarde Glória.
Os trabalhadores urbanos podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Para a aposentadoria por idade é necessário um mínimo de 180 contribuições, o que resulta em 15 anos, e a idade de 65 anos para o homem. Para a aposentadoria por contribuição são necessários 35 anos de contribuição para o homem. Após a reforma da previdência foi inserido um requisito adicional de idade de 65 anos.

Recomendações

(11)

Gabriel Castro Saraiva Santos

Comentário · há 4 meses

Conta indevidamente pelo banco, e agora ?

Magalhães Advogados · há 4 meses

Gostaria de saber mais sobre cancelamento de conta por mera liberalidade do Banco. Como isso se pode dar?

Comentário · há 11 meses

A falta de culpa do devedor em não cumprir cláusula contratual em razão da Pandemia do COVID-19

Magalhães Advogados · há 11 meses

Natália Oliveira

Comentário · ano passado

Assistência judiciária e gratuidade na Justiça do Trabalho

Magalhães Advogados · ano passado

Tema corriqueiro, mas não menos importante. Obrigada pelas explanações, @edisonmagalhaes

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