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Artigo · há 5 anos
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Artigo · há 5 anos
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Artigo · há 5 anos
A utilização indevida da palavra, escrita ou imagem de uma pessoa

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Comentário · há 4 anos

Acúmulo e desvio de função

Magalhães Advocacia · há 6 anos
Olá Mateus,

No caso de desvio de função o servidor não tem direito à promoção para outra classe de carreira, mas apenas as diferenças decorrentes da função efetivamente desempenhada enquanto persistir o desvio de função.

Atenciosamente,

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Comentário · há 5 anos

A cobrança de tarifas em financiamentos bancários

Magalhães Advocacia · há 5 anos
Bom dia João!

Como vai? Pode nos passar seu número de contato via mensagens ou se preferir, nossos telefones são (41) 3053-4242 / (41) 99522-2122 (Whatsapp). Ficamos no aguardo, obrigado!

Att
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Comentário · há 5 anos

O que é aposentadoria híbrida?

Magalhães Advocacia · há 5 anos
Olá Gustavo, como vai?

A princípio preencher os requisitos para aposentaria rural. No entanto, é preciso reunir alguns documentos necessários, para realizar seu pedido e comprovar o tempo rural.
Exemplos de documentos para comprovar tempo rural: Contrato individual de trabalho ou CTPS;Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Registro de imóvel rural;
Comprovante de cadastro do INCRA;
Bloco de notas do produtor rural;
Entre outros.
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Recomendações

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